Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Para fazer face aos graves impactos económicos e sociais na União Europeia provocados pela COVID-19, o Conselho Europeu criou o Next Generation EU, um instrumento temporário de recuperação que contará com verbas na ordem dos 750 mil milhões de euros, a partir do qual se desenvolverá o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, onde se integrará o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal.

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, consubstancia assim a implementação, em território nacional, de um inovador mecanismo criado diretamente por Bruxelas, que ascende a cerca de 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos e estará em vigor entre 2021 e 2026. A estes valores, pode acrescer ainda o valor de 2,3 mil milhões de euros, situação que será avaliada no segundo semestre de 2022, em função da procura gerada por parte empresas.

O PRR pretende ser um instrumento de transformação estrutural com um forte impacto reformista, ao responder aos efeitos da crise pandémica, encontrando-se organizado em três dimensões estruturantes: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital.

Dimensões estruturantes e componentes do PRR Português

RESILIÊNCIA TRANSIÇÃO CLIMÁTICA TRANSIÇÃO DIGITAL
RESILIÊNCIA

11,125 mil M €

TRANSIÇÃO CLIMÁTICA

3,059 mil M €

TRANSIÇÃO DIGITAL

2,460 mil M €

RESILIÊNCIA
  • SNS
  • Habitação  e Respostas Sociais
  • Eliminação de bolsas pobreza
  • Investimento  e Inovação
  • Qualificações e Competências
  • Infraestruturas 
  • Florestas e Gestão hídrica 
TRANSIÇÃO CLIMÁTICA
  • Mobilidade sustentável
  • Descarbonição da indústria
  • Bioeconomia sustentável
  • Eficiência energética em edifícios
  • Hidrogénio e renováveis
TRANSIÇÃO DIGITAL
  • Escola digital
  • Empresas 4.0 -  transição digital empresas
  • Qualidade e Sustentabilidade das Finanças Públicas
  • Justiça Económica e Ambiente de Negócios
  • Administração Pública -  Digitalização   

Resiliência

Visa estimular uma retoma consequente, inclusiva e duradoura, podemos encontrar 9 componentes, nas quais se enquadram alguns dos seguintes projetos:

  • Serviço Nacional de Saúde - SNS (1.383 milhões de euros): Destaca-se “Cuidados de Saúde Primários com mais respostas”, ao qual vão ser afetos cerca de 466 milhões de euros;
  • Cultura (243 milhões de euros): “Redes Culturais e Transição Digital”, com 93 milhões de euros, e “Património Cultural”, com 150 milhões de euros;
  • Respostas Sociais (833 milhões de euros): Na qual se salienta os investimentos ao nível da “Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais”, o qual engloba 417 milhões de euros;
  • Habitação (2.733 milhões de euros): Onde se destaca o investimento “Programa de apoio ao acesso à habitação”, com uma dotação de 1.211 milhões de euros;
  • Capitalização e Inovação Empresarial (2.914 milhões de euros): No qual se destaca o investimento ao nível das “Agendas/Alianças mobilizadoras para a Inovação Empresarial” e “Agendas/Alianças Verdes para a Inovação Empresarial”, com um valor estimado de 558 e 372 milhões de euros, respetivamente;
  • Infraestruturas (690 milhões de euros): De destacar os investimentos “Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE)” e respetivas “Acessibilidades Rodoviárias”, aos quais serão afetos 110 e 142 milhões de euros, respetivamente;
  • Qualificações e Competências (1.324 milhões de euros): Com um elevado investimento direcionado para a “Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional”, com 710 milhões de euros;
  • Florestas (615 milhões de euros): Com um foco central na “Transformação da Paisagem dos Territórios de Florestas Vulneráveis”, aos quais se destinam 270 milhões de euros;
  • Gestão Hídrica (390 milhões de euros): Onde se salienta o “Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve”, com 200 milhões de euros.

Transição climática

Composta por 6 componentes e que procura proporcionar a criação de mais riqueza com menos emissões de gases de efeito de estufa e com menor consumo de energia, podemos encontrar alguns projetos como:

  • Mobilidade Sustentável (967 milhões de euros): Onde se destaca a “Expansão da Rede de Metro de Lisboa - Linha Vermelha até Alcântara” e a “Expansão da Rede de Metro do Porto - Casa da Música - Santo Ovídio”, os quais englobam um investimento de 304 milhões e 299 milhões de euros, respetivamente;
  • Mar (252 milhões de euros): Serão afetos 112 milhões de euros (quase metade da dotação da componente) ao “Centro de Operações de Defesa do Atlântico e Plataforma Naval”;
  • Descarbonização da Indústria (715 milhões de euros); 
  • Bioeconomia Sustentável (145 milhões de euros);
  • Eficiência Energética dos Edifícios (610 milhões de euros): O maior investimento destina-se a “Eficiência Energética em Edifícios Residenciais”, com 300 milhões de euros;
  • Hidrogénio e Renováveis (370 milhões de euros): Metade da dotação será destinada a “Hidrogénio e gases renováveis”, com 185 milhões de euros.

Transição Digital

tem como propósito capacitar para a digitalização e assegurar que Portugal acelera a transição para uma economia e sociedade mais digitalizada, podemos encontrar ao longo dos 5 componentes os seguintes projetos:

  • Escola Digital (559 milhões de euros): Estando essencialmente centrada na “Transição Digital na Educação”, com 500 milhões de euros;
  • Qualidade e Sustentabilidade das Finanças Públicas (406 milhões de euros): Onde cerca de metade dos fundos serão direcionados para a “Transição Digital da Segurança Social”, isto é, 200 milhões de euros;
  • Empresas 4.0 (650 milhões de euros): Com um elevado investimento na “Transição Digital das Empresas”, com uma dotação de 450 milhões de euros;
  • Justiça Económica e Ambiente de Negócios (267 milhões de euros);
  • Administração Pública - Digitalização, Interoperabilidade e Cibersegurança (578 milhões de euros): Onde se salienta a “Reformulação do atendimento dos serviços públicos e consulares”, com uma dotação de 188 milhões de euros.

Tenha ainda em atenção:

Aos apoios que estão alocados diretamente às Empresas, acrescem os apoios indiretos de iniciativa pública e as contratações.

Os projetos a apresentar pelas Empresas tem que ser diferenciadores e com forte impacto na economia e na sociedade.

A colaboração entre Empresas e entre o setor Público e setor Privado vai ser determinante para maximizar a captação de fundos. 

Assim, este estímulo ao crescimento sustentável de longo prazo da economia portuguesa responde simultaneamente à prioridade europeia da dupla transição para uma sociedade mais ecológica e mais digital, sendo estes os principais motores para a recuperação económica e social da economia europeia.

Após a apresentação do esboço do Plano de Recuperação e Resiliência nacional, em outubro de 2020, e o período de auscultação pública, realizada em março deste ano, decorre, atualmente, a fase dedicada à realização de esclarecimentos e consequentes negociações, de modo à implementação deste Plano ao longo dos próximos meses. 

Com objetivo de ajudar os nossos clientes neste contexto de recuperação económica e de estar lado a lado desde o primeiro momento, o BBVA reforça a sua oferta de valor assente em quatro grandes eixos.

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