Maio de 2026 por Ana Carrisso
Saber qual é o estado das finanças pessoais costuma ser um exercício relativamente simples para o comum dos mortais. Geralmente, basta olhar para a conta bancária para saber se está tudo bem ou mal. Mais complexo é calcular o estado das finanças públicas, mas compreender qual é o nível de endividamento de um país e quais são as suas implicações é crucial para entender o seu impacto real na economia e na sociedade.
A dívida pública geral calcula-se como percentagem da dívida bruta do conjunto das Administrações Públicas de um Estado sobre o seu PIB. Para o seu cálculo, consideram-se passivos como moeda e depósitos, títulos de dívida, empréstimos, seguros, pensões e sistemas de garantias normalizadas, e outras contas a pagar. Portugal terminou 2024 (último dado disponível) com uma dívida de 270.881 milhões de euros, equivalente a 93,6% do PIB. Se se dividisse esse montante por toda a população, o resultado seria que cada português deveria 25.199 euros (dívida per capita).
É mau que um país esteja endividado? Não necessariamente. O ponto-chave está na sustentabilidade da dívida, ou seja, em o país ser capaz de manter o seu défice sob controlo, arrecadando mais do que gasta. Fazendo uma analogia, seria como o indivíduo que pede uma hipoteca ao banco: não dispõe da quantia total para comprar uma casa de uma só vez, mas tem rendimentos suficientes para a ir pagando em prestações sucessivas. O problema surge quando o défice orçamental se descontrola e se torna incomportável.
O endividamento excessivo tem um impacto real sobre os cidadãos, porque obriga as administrações públicas a fazer cortes que acabam por afetar serviços básicos como a saúde ou a educação. Além disso, uma escalada insustentável do endividamento mina a credibilidade do país nos mercados internacionais, reduzindo o número de investidores dispostos a comprar os seus títulos de dívida. Quanto menor for a procura, mais o Estado se vê obrigado a aumentar os juros a que oferece a sua dívida. Quanto maiores forem os juros para o pagamento da dívida, menor será a capacidade do Estado para sustentar a sua despesa pública.
Há 15 anos, Portugal protagonizou um episódio de endividamento excessivo, tornando-se o terceiro país da zona euro a solicitar um resgate financeiro. Na altura, a receita aplicada pela famosa Troika – BCE, FMI e UE – a Portugal e a outros países europeus em dificuldades, nomeadamente a Grécia, passou por uma forte austeridade que estrangulou as finanças e restringiu a execução de políticas sociais. O ajuste foi muito doloroso, como muitos recordarão; em Portugal implicou medidas tão impopulares como o corte dos subsídios extraordinários a funcionários públicos e pensionistas ou o aumento do IVA para 23%.
Estas decisões tiveram um forte impacto no mapa político da zona euro, provocando instabilidade nos governos e o aparecimento de novas formações políticas em todo o arco ideológico, com um peso crescente dos populismos como resposta de eleitores muito descontentes com a gestão da crise.
Com a lição aprendida, quando chegou a pandemia, a resposta dos governos foi a contrária: mais despesa pública a cargo dos cofres do Estado. Como resultado, a dívida de Portugal atingiu um nível recorde de 137% do PIB em 2021.
Atualmente, segundo o FMI, a dívida sobre o PIB global ascende a 235% (o recorde histórico foi de 258% em 2020). O Japão é o país mais endividado do mundo, com 230%. Grécia, Itália e França são os países europeus mais endividados (acima de 100% do seu PIB), segundo o Eurostat. E a tendência aponta para mais dívida: com o lançamento do programa ReArm Europe, a UE planeia aumentar a despesa em defesa para garantir a segurança e soberania dos países-membros. Os acontecimentos recentes no Médio Oriente não fazem senão reforçar esta tese de investimento.
Entretanto, Portugal tem mantido uma política de férreo controlo da dívida pública; com a aprovação do Orçamento do Estado para 2026, a concretizarem-se as previsões, desceria pelo quinto ano consecutivo até 87,8% do PIB, a taxa mais baixa desde 2009.
Por isso, da próxima vez que se pergunte até que ponto influencia o endividamento na economia global, lembre-se: um défice excessivo provoca instabilidade política, cortes em políticas sociais, descontentamento social, ascensão dos populismos e medidas extraordinárias, por vezes recorrendo à criatividade, para continuar a manter o Estado social.