Informação Legal

I- IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE

BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA (PORTUGAL), S.A., com sede em Lisboa, na Avenida da Liberdade, nº 222, titular do Cartão de Identificação de Pessoa Colectiva nº 502 593 687 e sob o mesmo número matriculado na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o capital social de EUR 530.000.000,00 (doravante BBVA).

II- ACTIVIDADES AUTORIZADAS E ENTIDADES SUPERVISORAS

Banco de Portugal (BdP)

O BBVA está habilitado para o exercício da actividade bancária e está sujeito à supervisão do BdP, com sede em R. do Ouro, 27 (1100-150 Lisboa)

Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)

O BBVA encontra-se registado como intermediário financeiro junto da CMVM, sob o número de registo 100, para o exercício das actividades de intermediação financeira constantes do Sistema de difusão de informação da CMVM, consultável através do link: http://web3.cmvm.pt/SDI/IFs/app/if_servicos.cfm?num_ent=%23%224K_%0A

Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões (ASF)

O BBVA está inscrito, na qualidade de Mediador de Seguros Ligado, junto da ASF (anteriormente denominada Instituto de Seguros de Portugal desde 08/11/2007, sob o número 207238569, podendo este facto ser verificado mediante consulta do site da ASF (www.asf.pt).

Os prémios serão directamente pagos às Seguradoras, nomeadamente através do crédito da respectiva conta, não estando o BBVA autorizado a receber prémios para serem entregues às Seguradoras, consistindo a intervenção do BBVA, enquanto Mediador, no fornecimento de informações sobre os seguros comercializados, na realização de trabalhos preparatórios com vista à sua subscrição e à celebração desses contratos, esgotando-se a sua intervenção com a celebração do contrato de seguro.

III – INFORMAÇÃO SOBRE O SITE

O BBVA oferece nas suas páginas web informação relacionada com o tipo de actividade, produtos e serviços que realiza, devendo ser esta informação tida como introdutória.

O BBVA não se responsabiliza por danos ou prejuízos derivados do acesso ou má utilização dos conteúdos da web.

O BBVA não se responsabiliza pelas possíveis discrepâncias que possam surgir entre a versão dos documentos impressos e a versão electrónica dos mesmos, publicada nas suas páginas web.

O BBVA reserva-se o direito de actualizar, modificar ou eliminar a informação contida nas suas páginas web, podendo inclusivamente, não permitir o acesso à dita informação.

O BBVA proíbe a cópia, duplicação, redistribuição, comercialização ou qualquer outra actividade que se possa realizar com base na utilização dos conteúdos das suas páginas web, mesmo citando a fonte, salvo prévio consentimento por escrito do BBVA.

IV- PREVENÇÃO DA FRAUDE INFORMÁTICA

Para efeitos de prevenção de fraudes informáticas, através de solicitações indevidas de elementos de identificação, os clientes apenas deverão fornecer tais elementos através dos meios de comunicação previamente acordados com o BBVA.