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Planos de Poupança Reforma vs Fundos de Pensões Abertos

Planos de Poupança ReformaFundos de Pensões Abertos
Planos de Poupança Reforma
Vantagens fiscais
Planos de Poupança Reforma
  • Pode obter vantagens fiscais ao fazer contribuições num plano de poupança reforma. As contribuições são os montantes investidos no Fundo em nome do participante com benefícios fiscais em sede de IRS, dentro dos limites anuais estabelecidos pela legislação em vigor quando são efetuadas as contribuições.
Fundos de Pensões Abertos
  • Pode obter vantagens fiscais ao fazer contribuições num fundo de pensões aberto. As contribuições são os montantes investidos no Fundo em nome do participante com benefícios fiscais em sede de IRS, dentro dos limites anuais estabelecidos pela legislação em vigor quando são efetuadas as contribuições.
Planos de Poupança Reforma
Disposição do dinheiro
Planos de Poupança Reforma
  • É importante saber que pode dispor do dinheiro investido nos PPR, através do reembolso parcial ou total das unidades de participação em qualquer momento. No entanto existem contingências fiscais que variam em função dos fundamentos de reembolso (dentro ou fora das condições específicas), do prazo e da totalidade das entregas efetuadas. São consideradas condições específicas de reembolso a reforma por velhice e a idade igual ou superior a 60 anos, desemprego de longa duração, incapacidade permanente para o trabalho, doença Grave, frequência do Ensino Superior (para entregas efetuadas até 01/01/2007) e para o pagamento de prestações de contratos de crédito garantidos por hipoteca sobre imóvel destinado a habitação própria e permanente do participante e por Morte do participante ou do cônjuge, sendo também abrangidos os membros do agregado familiar do participante em determinadas condições específicas Previstos na Lei.
Fundos de Pensões Abertos
  • É importante saber que só se pode dispor do dinheiro investido num fundo de pensões aberto, através do reembolso das unidades de participação nas condições de pré-reforma e situações de reforma (antecipada, por velhice, por invalidez) e por morte do participante. Existem ainda outros casos excecionais nos quais poderá solicitar o reembolso do montante correspondente às suas unidades de participação antes do prazo: desemprego de longa duração, doença grave e incapacidade permanente para o trabalho, do participante. Serão aplicadas as condições de liquidez dentro dos motivos Previstos na Lei e no Regulamento de Gestão do Fundo.
Planos de Poupança Reforma
Reembolso
Planos de Poupança Reforma
  • O reembolso pode ser sob a forma de capital (através de um único pagamento), sob a forma de uma prestação periódica (por exemplo mensal), ou através de uma prestação mista, combinando parte do reembolso em capital e outras em renda(s), ou ainda sob a forma de reembolsos parciais não periódicos (de pagamentos em capital sem periodicidade regular). Existem vantagens fiscais no momento do reembolso, com a redução de taxa de imposto sobre as mais-valias, mediante a isenção de tributação de parte do rendimento.
Fundos de Pensões Abertos
  • O reembolso pode ser sob a forma de capital (através de um único pagamento), sob a forma de renda periódica (por exemplo mensal), ou através de uma prestação mista, combinando parte do reembolso em capital e outras em renda(s), ou ainda sob a forma de reembolsos parciais não periódicos (de pagamentos em capital sem periodicidade regular). Existem vantagens fiscais no reembolso através da redução de taxa de imposto sobre as mais-valias, mediante a isenção de tributação de parte do rendimento.
Planos de Poupança Reforma
Plano empresarial
Planos de Poupança Reforma
  • Num Plano de Pensões empresarial, as regras de acesso ao plano sobrepõem-se às acima referidas, fundamentalmente na parte da contribuição efetuada pela empresa.
Fundos de Pensões Abertos
  • Num Plano de Pensões empresarial, as regras de acesso ao plano sobrepõem-se às acima referidas, fundamentalmente na parte da contribuição efetuada pela empresa.